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Contrato de Prestacao de Servicos

Gere um contrato profissional em PDF

Contratante (quem contrata)

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Sobre este Contrato

O contrato de prestacao de servicos e um documento que formaliza a relacao entre quem contrata (contratante) e quem executa o servico (contratado). Ele estabelece obrigacoes, prazos, valores e condicoes.

Validade Juridica

Este modelo segue as normas do Codigo Civil Brasileiro (artigos 593 a 609). O contrato tem validade juridica mesmo sem reconhecimento de firma, desde que assinado por ambas as partes. Testemunhas reforcam a prova em caso de litigio.

Quando usar

  • Freelancers e autonomos
  • Prestadores de servicos em geral
  • Consultores e profissionais liberais
  • Pequenas reformas e reparos
  • Servicos de marketing, design, TI, etc.

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