Contrato de Prestacao de Servicos
Gere um contrato profissional em PDF
Contratante (quem contrata)
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Sobre este Contrato
O contrato de prestacao de servicos e um documento que formaliza a relacao entre quem contrata (contratante) e quem executa o servico (contratado). Ele estabelece obrigacoes, prazos, valores e condicoes.
Validade Juridica
Este modelo segue as normas do Codigo Civil Brasileiro (artigos 593 a 609). O contrato tem validade juridica mesmo sem reconhecimento de firma, desde que assinado por ambas as partes. Testemunhas reforcam a prova em caso de litigio.
Quando usar
- Freelancers e autonomos
- Prestadores de servicos em geral
- Consultores e profissionais liberais
- Pequenas reformas e reparos
- Servicos de marketing, design, TI, etc.
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